Servidores da Saúde da Família e Atenção Primária debatem carga horária em assembleia convocada pelo Sismufi

Em assembleia realizada ontem (17), servidores da Saúde da Família e da Atenção Primária, convocados pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu (Sismufi), discutiram o Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo que trata da adequação da carga horária da categoria. A medida atende a uma determinação do Ministério da Saúde, em cumprimento a exigência do Ministério Público Federal.

Diante da falta de avanço nas negociações com os dois órgãos, a gestão municipal apresentou alternativas para o cumprimento da jornada, como a possibilidade de “dobras” ou atendimento aos sábados. O cumprimento dessas 36 horas será efetivado com uma análise individual de cada servidor, buscando o melhor dia para seu cumprimento, na tentativa de reduzir os impactos na vida profissional e pessoal dos trabalhadores.

Atualmente, os servidores cumprem 30 horas presenciais e 10 horas destinadas a cursos e capacitações, conforme lei municipal aprovada em 2024.

O Ministério da Saúde, no entanto, exige 36 horas presenciais e 4 horas para capacitação, o que gerou impasse.

Durante a assembleia, o setor jurídico do sindicato fez um retrospecto das reuniões realizadas desde fevereiro, com participação de uma comissão de trabalhadores junto a representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. Apesar dos esforços, não houve flexibilização por parte do governo federal.

O Sismufi reforçou que a luta pela jornada de 30 horas semanais precisa ser ampliada em nível nacional, por meio da aprovação da PEC que tramita na Câmara dos Deputados. Para o sindicato, somente uma lei federal poderá garantir de forma definitiva a valorização e o reconhecimento merecido da categoria.

Deste modo, a alteração encaminhada foi aprovado por maioria pela categoria.