Servidores da Saúde, convocados pelo Sismufi, debatem nota técnica do Ministério da Saúde em assembleia na Câmara Municipal
Uma comissão dará continuidade ao diálogo com os representantes do Ministério da Saúde e Ministério Público Federal.
Ontem (12), a assembleia dos servidores da saúde convocada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu (Sismufi) teve como pauta central a Nota Técnica do Ministério da Saúde que trata da carga horária dos profissionais integrantes da equipe Saúde da Família.
Atualmente, os servidores cumprem jornada de 30 horas presenciais e 10 horas destinadas a cursos e capacitações, conforme lei municipal aprovada em 2024. A determinação do Ministério, no entanto, prevê 36 horas presenciais e apenas 4 horas para capacitação, o que gerou preocupação entre os servidores.
Na assembleia, a advogada do Sismufi, Melania Milane, apresentou a íntegra da nota técnica dando início ao debate sobre possíveis alternativas.
O presidente do sindicato, Aldevir Hanke, destacou a importância do diálogo com representantes do Ministério da Saúde e defendeu a criação de um grupo de estudo formado por servidores com conhecimento do tema. “Precisamos construir propostas que atendam às necessidades dos profissionais e estejam em conformidade com o Ministério”, afirmou.
O secretário municipal de Saúde, Fabio de Mello, lembrou que a nota técnica foi emitida após provocação do Ministério Público Federal e ressaltou que não se trata de iniciativa da gestão municipal. “Nosso objetivo é buscar mecanismos que atendam às determinações sem prejudicar os servidores”, disse.
Após amplo debate, que contou com a participação de médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de agentes comunitários de saúde, foi deliberada a criação de uma comissão de estudos. O grupo, formado por sete servidores, junto com o sindicato e a administração municipal tem a missão de elaborar propostas a serem apresentadas em reunião com o Ministério da Saúde e o Ministério Público Federal. Na sequência uma nova assembleia será convocada para deliberar sobre os encaminhamentos.
Participações
Estiveram presentes na assembleia o procurador-Geral do Município, Idelson José Barquete Chaves; o secretário de Saúde, Fabio de Mello e sua equipe; a secretária de Administração, Larissa Ferreira; representante do Núcleo Regional de Saúde do Estado; além dos vereadores Paulo de Brito (presidente da Câmara), Adnan El Sayed (presidente da Comissão de Saúde), vereador Sidnei Prestes, e as vereadoras Valentina Rocha Virginio e Márcia Bachixte.